O AMARAL NUNES Advogados atua de forma estratégica na prevenção e solução de questões tributárias, auxiliando empresas, profissionais e pessoas físicas na proteção de seu patrimônio e na manutenção da regularidade fiscal.
Sabemos que a elevada carga tributária e a complexidade da legislação brasileira podem gerar cobranças indevidas, autuações, restrições fiscais e impactos significativos no funcionamento das empresas. Por isso, nossa atuação busca identificar riscos, corrigir irregularidades e construir soluções juridicamente seguras, sempre de acordo com a realidade de cada contribuinte.
Atuamos tanto de forma preventiva, por meio da análise e do planejamento das obrigações tributárias, quanto na defesa administrativa e judicial contra cobranças ilegais ou excessivas.
Atuação jurídica especializada:
Planejamento tributário para empresas, profissionais autônomos e prestadores de serviços;
Análise da tributação da atividade empresarial e identificação de oportunidades legais de redução da carga tributária;
Revisão do enquadramento tributário no Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real;
Recuperação de tributos pagos indevidamente ou em valor superior ao devido;
Restituição e compensação de créditos tributários federais, estaduais e municipais;
Revisão de PIS, COFINS, ICMS, ISS, IRPJ, CSLL e contribuições previdenciárias;
Defesa em autos de infração, notificações, intimações e processos administrativos fiscais;
Impugnação de cobranças tributárias indevidas ou calculadas de forma incorreta;
Defesa em execuções fiscais, com análise da dívida, prescrição, nulidades e excesso de cobrança;
Atuação para evitar ou combater bloqueios de contas, penhoras e restrições patrimoniais decorrentes de débitos tributários;
Regularização de débitos inscritos ou não inscritos em dívida ativa;
Negociação de dívidas tributárias por meio de parcelamentos e transações com a Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios;
Análise de descontos, prazos e condições disponíveis para regularização fiscal;
Atuação em casos de exclusão ou risco de exclusão do Simples Nacional;
Regularização de pendências para obtenção de certidões negativas ou positivas com efeitos de negativa;
Mandados de segurança e ações judiciais para afastar cobranças tributárias ilegais;
Consultoria sobre os impactos da Reforma Tributária nas atividades empresariais;
Planejamento patrimonial, sucessório e tributário para proteção e organização do patrimônio;
Orientação tributária em operações imobiliárias, inventários, doações, venda de bens e ganho de capital.