O AMARAL NUNES Advogados Associados atua na orientação e defesa de segurados e beneficiários perante o INSS, buscando o reconhecimento de direitos previdenciários e assistenciais.
Sabemos que contribuições não registradas, documentação incompleta, erros na análise administrativa ou avaliações médicas inadequadas podem resultar na negativa, suspensão ou concessão incorreta de benefícios essenciais à subsistência do segurado e de sua família.
Atuação jurídica especializada:
Planejamento previdenciário para identificação do melhor momento e da regra mais vantajosa para aposentadoria;
Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e regras de transição;
Aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos;
Aposentadoria rural e reconhecimento de períodos de atividade no campo;
Aposentadoria da pessoa com deficiência;
Reconhecimento e averbação de vínculos empregatícios e períodos de contribuição não registrados;
Correção de informações, salários e vínculos no Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS;
Contagem de tempo de contribuição, análise de carência e regularização de contribuições em atraso;
Benefício por incapacidade temporária, anteriormente denominado auxílio-doença;
Aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente denominada aposentadoria por invalidez;
Auxílio-acidente em razão de sequelas que reduzam a capacidade para o trabalho;
Restabelecimento de benefícios por incapacidade suspensos ou encerrados indevidamente;
Preparação documental e orientação para perícias médicas e avaliações sociais;
Benefício de Prestação Continuada, BPC/LOAS, para pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade;
Atuação em casos de autismo, doenças graves e impedimentos que afetem a autonomia, a participação social ou a capacidade laboral;
Atualização do CadÚnico e análise da renda, composição familiar e despesas essenciais para requerimento do BPC/LOAS;
Pensão por morte para cônjuges, companheiros, filhos e demais dependentes;
Reconhecimento de união estável e dependência econômica para fins previdenciários;
Salário-maternidade para trabalhadoras empregadas, autônomas, rurais, facultativas e desempregadas que mantenham a qualidade de segurada;
Auxílio-reclusão destinado aos dependentes, quando preenchidos os requisitos legais;
Revisão de benefícios concedidos com erros no tempo de contribuição, nos salários ou no cálculo da renda mensal;
Contestação de descontos indevidos realizados em aposentadorias, pensões e outros benefícios;
Defesa em casos de suspensão, bloqueio, cessação ou cobrança de valores pelo INSS;
Recursos administrativos e ações judiciais contra benefícios negados ou concedidos em valor inferior ao devido.