O AMARAL NUNES Advogados Associados atua de forma especializada na prevenção e solução de questões relacionadas à posse, propriedade e utilização de imóveis, oferecendo segurança jurídica para proprietários, compradores, vendedores, locadores, inquilinos, investidores e condomínios.
Sabemos que um imóvel representa, muitas vezes, uma das principais conquistas patrimoniais de uma pessoa ou família. Por isso, problemas relacionados à documentação, contratos, ocupações irregulares, inadimplência, disputas de posse ou falhas na compra e venda podem gerar prejuízos financeiros significativos e comprometer a segurança do patrimônio.
Nossa atuação abrange desde a análise preventiva de documentos e contratos até a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais para regularizar imóveis, proteger a propriedade, recuperar a posse e solucionar conflitos imobiliários.
Atuação jurídica especializada:
Assessoria na compra e venda de imóveis residenciais, comerciais e terrenos;
Análise da documentação do imóvel, do vendedor e de eventuais dívidas, penhoras ou restrições;
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, permuta e cessão de direitos;
Regularização de imóveis sem escritura, registro ou com documentação incompleta;
Usucapião judicial e extrajudicial;
Adjudicação compulsória para obtenção da escritura e do registro do imóvel;
Retificação de matrícula, área, confrontações e demais informações registrais;
Averbação de construções, ampliações, demolições e alterações relacionadas ao imóvel;
Ações de reintegração, manutenção e imissão na posse;
Medidas contra invasões, ocupações irregulares e retenção indevida do imóvel;
Elaboração e revisão de contratos de locação residencial e comercial;
Ações de despejo por falta de pagamento, término do contrato ou descumprimento contratual;
Cobrança de aluguéis, encargos, multas e demais valores da locação;
Defesa de locadores e inquilinos em conflitos sobre caução, vistoria, reparos e cobranças indevidas;
Renovação, revisão e rescisão de contratos de locação comercial;
Distrato de compra e venda de imóveis e restituição de valores pagos;
Atuação em casos de atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta;
Responsabilização por vícios construtivos, infiltrações, rachaduras e outros defeitos;
Cobrança e defesa em ações envolvendo cotas condominiais;
Contestação de multas condominiais aplicadas de forma irregular;
Atuação em conflitos sobre obras, barulho, vagas de garagem, áreas comuns e uso da propriedade;
Extinção de condomínio e venda judicial de imóvel pertencente a coproprietários;
Arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel comum;
Assessoria na aquisição de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais;
Planejamento patrimonial e organização jurídica de bens imóveis;
Atuação extrajudicial perante cartórios, imobiliárias, construtoras, condomínios e incorporadoras.