O AMARAL NUNES Advogados Associados atua de forma especializada na prevenção e solução de questões relacionadas à posse, propriedade e utilização de imóveis, oferecendo segurança jurídica para proprietários, compradores, vendedores, locadores, inquilinos, investidores e condomínios.

Sabemos que um imóvel representa, muitas vezes, uma das principais conquistas patrimoniais de uma pessoa ou família. Por isso, problemas relacionados à documentação, contratos, ocupações irregulares, inadimplência, disputas de posse ou falhas na compra e venda podem gerar prejuízos financeiros significativos e comprometer a segurança do patrimônio.

Nossa atuação abrange desde a análise preventiva de documentos e contratos até a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais para regularizar imóveis, proteger a propriedade, recuperar a posse e solucionar conflitos imobiliários.

Atuação jurídica especializada:

• Assessoria jurídica na compra e venda de imóveis residenciais, comerciais e terrenos;

• Análise preventiva da documentação do imóvel, do vendedor e do negócio antes da assinatura do contrato;

• Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, cessão de direitos, permuta e demais negócios imobiliários;

• Investigação de dívidas, penhoras, indisponibilidades, ações judiciais e outras restrições que possam comprometer a aquisição do imóvel;

• Regularização de imóveis sem escritura, sem registro ou com documentação incompleta;

• Ações de usucapião judicial e procedimentos de usucapião extrajudicial;

• Adjudicação compulsória para obtenção do registro do imóvel quando o vendedor se recusa ou não pode outorgar a escritura definitiva;

• Retificação de matrícula, área, confrontações e demais informações constantes no registro imobiliário;

• Averbação de construções, ampliações, demolições, alterações de estado civil e outras modificações relacionadas ao imóvel;

• Ações de imissão, manutenção e reintegração de posse;

• Medidas para retirada de ocupantes irregulares e proteção contra invasões ou perda da posse;

• Elaboração e revisão de contratos de locação residencial e comercial;

• Ações de despejo por falta de pagamento, término do contrato, infração contratual ou necessidade de retomada do imóvel;

• Cobrança de aluguéis, encargos, multas e demais valores decorrentes da locação;

• Defesa de locadores e inquilinos em cobranças indevidas, retenção de caução, reparos, vistorias e descumprimentos contratuais;

• Revisão, renovação e rescisão de contratos de locação comercial;

• Distrato e rescisão de contratos de compra e venda de imóveis;

• Atuação em casos de atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta;

• Pedidos de devolução de valores pagos e análise de cláusulas abusivas em contratos com construtoras e incorporadoras;

• Atuação em conflitos relacionados a vícios construtivos, infiltrações, rachaduras e defeitos no imóvel;

• Cobrança e defesa em ações relacionadas a cotas condominiais;

• Assessoria em conflitos entre moradores, síndicos, administradoras e condomínios;

• Impugnação de multas condominiais aplicadas de forma irregular ou sem observância do direito de defesa;

• Atuação em conflitos envolvendo barulho, uso indevido das áreas comuns, obras irregulares, vagas de garagem e animais;

• Extinção de condomínio e venda judicial de imóvel pertencente a coproprietários que não chegam a um acordo;

• Arbitramento e cobrança de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel comum;

• Assessoria jurídica na aquisição de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais;

• Planejamento patrimonial e organização jurídica de bens imóveis;

• Atuação extrajudicial perante cartórios, condomínios, imobiliárias, construtoras e demais envolvidos na relação imobiliária.