O AMARAL NUNES Advogados Associados atua na defesa dos direitos de trabalhadores e na orientação preventiva de empregadores, oferecendo soluções para conflitos relacionados à contratação, jornada, remuneração, ambiente de trabalho e encerramento do vínculo empregatício.
Sabemos que irregularidades trabalhistas podem comprometer a renda, a saúde e a estabilidade do trabalhador, além de gerar riscos financeiros e jurídicos para as empresas. Por isso, analisamos cada relação de trabalho de forma individualizada, buscando identificar os direitos envolvidos e a solução adequada para cada situação.
Atuação jurídica especializada:
Verbas rescisórias não pagas ou calculadas incorretamente;
Horas extras, intervalos não concedidos e jornadas superiores aos limites legais;
Adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno;
Reconhecimento de vínculo de emprego e registro na carteira de trabalho;
Trabalho sem registro, contratação como pessoa jurídica e outras formas de vínculo irregular;
Diferenças salariais, comissões, gratificações, prêmios e valores pagos por fora;
Ausência ou irregularidade nos depósitos do FGTS;
Férias, décimo terceiro salário e demais direitos não pagos corretamente;
Rescisão indireta diante de faltas graves praticadas pelo empregador;
Contestação de justa causa aplicada de forma indevida ou desproporcional;
Assédio moral, assédio sexual, discriminação e situações humilhantes no ambiente de trabalho;
Acidentes de trabalho e doenças desenvolvidas ou agravadas pela atividade profissional;
Estabilidade decorrente de acidente de trabalho, gestação e outras garantias provisórias de emprego;
Dispensa discriminatória relacionada a doença, deficiência, gravidez ou outras condições pessoais;
Desvio ou acúmulo de função sem a correspondente remuneração;
Equiparação salarial entre trabalhadores que exercem funções equivalentes;
Direitos de empregadas domésticas, cuidadores, trabalhadores terceirizados e profissionais sem registro;
Problemas relacionados ao trabalho remoto, controle de jornada e disponibilidade fora do expediente;
Descumprimento de convenções e acordos coletivos da categoria;
Defesa de trabalhadores em audiências, negociações e reclamações trabalhistas;
Assessoria preventiva para empresas na elaboração de contratos, adequação de procedimentos e redução de riscos trabalhistas;
Defesa de empregadores em reclamações trabalhistas e fiscalizações;
Cálculo e conferência dos direitos decorrentes da relação de trabalho.