
O AMARAL NUNES Advogados Associados atua na proteção do direito à saúde diante de negativas, limitações e falhas praticadas por planos de saúde, hospitais e demais prestadores.
Sabemos que a demora ou a recusa de um tratamento pode agravar o quadro clínico e causar insegurança ao paciente e à sua família. Por isso, oferecemos atuação jurídica ágil e estratégica para assegurar o acesso aos cuidados prescritos e proteger a continuidade da assistência médica.
Atuação jurídica especializada:
Negativa de cobertura de cirurgias, internações, exames e procedimentos médicos;
Recusa de medicamentos, inclusive tratamentos de alto custo e uso contínuo;
Demora injustificada na autorização de consultas, terapias e tratamentos urgentes;
Cobertura de tratamentos não incluídos no rol da ANS, conforme as particularidades do caso;
Tratamentos oncológicos, quimioterapia, radioterapia e medicamentos relacionados ao câncer;
Terapias multidisciplinares para pessoas com autismo e outras condições do desenvolvimento;
Limitação de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional;
Atendimento e internação domiciliar em regime de home care;
Fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao tratamento domiciliar;
Negativa de próteses, órteses e materiais ligados ao procedimento cirúrgico;
Recusa de atendimento em situações de urgência ou emergência;
Cobertura durante períodos de carência e análise de alegações de doença preexistente;
Cancelamento ou suspensão indevida do plano de saúde durante tratamento;
Reajustes abusivos por faixa etária, sinistralidade ou em contratos coletivos;
Exclusão indevida de dependentes e beneficiários;
Reembolso de despesas médicas, hospitalares e honorários de profissionais de saúde;
Falta de profissionais, hospitais ou clínicas credenciadas capazes de realizar o tratamento indicado;
Descredenciamento de hospitais e profissionais durante tratamento em andamento;
Portabilidade, migração e manutenção do plano após demissão, aposentadoria ou falecimento do titular;
Cobranças indevidas de mensalidades, coparticipações e despesas hospitalares;
Responsabilidade por falhas graves no atendimento prestado por hospitais, clínicas e laboratórios;
Acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos pelo Sistema Único de Saúde.
